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Quociente eleitoral e a farsa das eleições burguesas

As eleições não são o caminho pra vitória da classe trabalhadora. Dizer isso pode parecer estranho, derrotista ou fora da realidade, mas é justamente o oposto. Quanto mais clareza tivermos de que “eleições” e “democracia” na verdade são apenas facetas do teatro burguês, mais fortes estaremos para construir a sociedade que desejamos.

Hoje eu quero falar de um dos mecanismo que demonstra, na prática, como as eleições são desenhadas para que nós não consigamos compreender completamente sua dinâmica e para que nem mesmo o voto seja garantia de que você está escolhendo o candidato que informou na urna.

Estou falando do quociente eleitoral.

Provavelmente você já escutou esse termo em diferentes momentos, mas você sabe o que ele significa?

Em linhas gerais, o quociente eleitoral é o numero mínimo necessário para que um deputado (federal ou estadual, no contexto das eleições federais) ou um vereador (no contexto das eleições municipais) seja eleito no Brasil. E como se chega a esse número? Para entendermos isso, precisamos entender outro termo, o sistema proporcional.

No que se refere aos deputados, cada estado tem um número determinado de cadeiras na câmara, de acordo com sua população. Atualmente, contamos com um total de 513 deputados federais eleitos. O Acre, por exemplo, conta com 8 deputados; já São Paulo conta com 70 e o Maranhão tem 18. Nesse sentido, no Sistema Proporcional não basta apenas a contagem dos votos, é preciso colocar na equação o número de vagas que aquele estado tem, para assim saber se este candidato ou candidata será eleito. E é aí que entra o nosso Quociente Eleitoral.

A matéria do G1 intitulada Por que um candidato com mais votos pode não se eleger deputado, explica o cálculo para o Quociente Eleitoral da seguinte maneira:

“Ele é obtido dividindo o total de votos válidos no estado pelo número de vagas em disputa naquela região. Esse número define quantos votos um partido ou federação precisa ter, no mínimo, para começar a conquistar cadeiras.”

E é aqui que está o pulo do gato! O sistema proporcional, do qual o quociente eleitoral faz parte, existe para fortalecer os partidos e as federações. Os votos que uma determinada legenda recebe são somados e, a partir disso, as vagas são distribuídas proporcionalmente, levando em conta justamente o desempenho de cada partido nas urnas. Ou seja, os votos de cada candidato vai se somando aos votos de outros da mesma legenda. É justamente por isso que nesse tipo de votação você pode registrar apenas os dois primeiros números da legenda. E para que isso serve?

No teatro da burguesia, a motivação do voto em legenda é aparentemente compreensível, uma vez que esse sistema fortaleceria justamente a nossa “democracia”. Na mesma matéria do G1, já citada anteriormente, o motivo para o sistema proporcional ser aplicado é demonstrado com as seguintes palavras:

“O modelo foi criado para ampliar a representação política e evitar que as vagas fiquem concentradas apenas nos candidatos mais votados ou naqueles com maior estrutura e recursos de campanha dentro dos partidos.”

Agora, olhe bem para a política brasileira, pense nos deputados que temos hoje: que dificultaram o quanto puderam o avanço da pauta do fim da escala 6x1, bem como o da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Mas que, ao mesmo tempo, se empenharam para passar a chamada “PEC da Blindagem” e que defenderam os super-ricos brasileiros de serem taxados. Eles representam a população? Representam a classe trabalhadora brasileira? Eles te representam? A resposta é NÃO! E por quê? O que deu errado? NADA! Tá tudo dando certo, como deveria estar.

Porque a verdade é que fortalecer os partidos não é fortalecer pluralidade de ideias, e sim fortalecer as instituições partidárias que têm mais dinheiro e mais recursos. E quem tem mais recursos: quem representa a classe trabalhadora de verdade ou os que representam a burguesia? Então, mesmo que “um dos nossos” tenha uma votação expressiva, se ele estiver em uma legenda de pouca expressão, fica muito difícil que ele se eleja.

Por outro lado, um candidato em um partido com dinheiro, alcance e estrutura, que não é tão bem votado, tem muitas chances de entrar. É justamente por isso que olhamos para esses deputados e nos perguntamos: “quem são eles?“. Não é uma falha da população que “não sabe em quem vota”, é a construção do nosso sistema eleitoral.

Procurando compreender justamente como serão as eleições desse ano, como funciona o sistema proporcional e o quociente eleitoral, me deparei com o texto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Por Dentro das Eleições: Brasil utiliza sistemas eleitorais majoritário e proporcional. Logo no primeiro parágrafo o TSE afirma:

“Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade. Também viabilizam o estabelecimento dos meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam.”

Essa afirmação do TSE chama atenção, especialmente quando o órgão afirma que, dentre suas atribuições, eles “viabilizam o estabelecimento dos meios para que os diversos grupos sociais sejam representados”. O interessante é que os dados revelam que este trabalho tem sido, no mínimo, mal feito.

Em 2022, o G1 apontou que: Perfil médio do deputado federal eleito é homem, branco, casado e com ensino superior. Analisando os deputados que haviam sido eleitos naquele ano, a matéria tráz os seguintes números: “A grande predominância continua sendo do homem (82%) que se declara branco (72%), casado (70%) e com ensino superior completo (83%).”

No mesmo ano tivemos uma pesquisa de dados demográficos do Brasil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nela, temos os seguintes dados:

O Brasil é composto em sua maioria por mulheres: “104,5 milhões de mulheres e 98,5 milhões de homens, o que, respectivamente, corresponde a 51,5% e 48,5% da população residente no país.”.

No que se refere a raça também há um desencontro grande entre o que se encontra na câmara dos deputados e o que temos na demografia nacional, que comporta massivamente a nossa classe trabalhadora. ”(…) a maior parte da população brasileira (45,3%) se declarou como parda; o equivalente a cerca de 92,1 milhões de pessoas”. Os dados ainda trazem mais:

“A pesquisa revelou ainda que, em 2022, cerca de 43,5% (88,2 milhões de pessoas) se declararam brancas, 10,2% (20,6 milhões) se declararam pretas, 0,6% das pessoas (1,2 milhão) se declararam indígenas e 0,4% (850,1 mil) se declararam amarelas.” O que isso mostra? Pardos, que são a maioria da população, assim como mulheres, não estão representados na câmara. Isso quer dizer que, como eu afirmei anteriormente, o TSE não está fazendo seu trabalho corretamente?

Não!

Só significa que, quando olhamos para realidade, percebemos o que as eleições e a democracia burguesa são de fato: um teatro, uma farsa. Os diferentes sistemas eleitorais levam todos a um mesmo caminho: quem tem mais dinheiro, quem tem mais recursos, tem a real chance de ser eleito. Quem se elege faz o que for necessário para representar a classe que a colocou lá, que é justamente aquela que detém o dinheiro que o candidato necessitou para se eleger.

Acreditar que existe um erro que o TSE ou o Sistema Eleitoral como um todo está cometendo, é assumir que há uma forma de consertá-lo e, uma vez consertado, o sistema finalmente será justo conosco. Não vai, porque não foi feito para ser. Nessas eleições, portanto, e em todos os outros anos, coloquemos a nossa força e a nossa energia no que não é uma farsa, no que pode de fato nos emancipar: a organização da classe trabalhadora.

Organize-se!